Assim, comunicamos as parcelas a intervencionar pelo Município ao abrigo da candidatura.
Este financiamento vai permitir o controlo de espécies invasoras lenhosas (Haquea decurrens, Acacia) e Eucalipto em 51 hectares da freguesia de São Pedro da Cova, “Sanatório Montalto” e “Alto Peneca”, ambas integradas na Área de Paisagem Protegida Regional Parque das Serras do Porto e simultaneamente na “ZEC Valongo”, no caso da área do Alto Peneca, para prevenção do risco elevado de incidência de fogos rurais.
Atendendo a que a área de intervenção se materializa em parcelas rústicas privadas, notificam-se todos os proprietários ou arrendatários possuidores das parcelas abaixo identificadas, para no prazo de 15 dias, manifestarem o seu consentimento no sentido de permitirem a entrada seus prédios, das máquinas e de trabalhadores indispensáveis à realização de tais trabalhos pelo período de 12 meses.
A execução do projeto é totalmente gratuita para o proprietário.
Poderá ler na integra o Edital
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Contactos do Município para efeito de consentimento:
